Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ENILDA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 489.462.067-72, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8660, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03731P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ENILDA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 489.462.067-72, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8660, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03731P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA ISABEL DE SOUZA MIRANDA, CPF nº 039.491.867-35, efetiva no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, matrícula nº 579, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02700P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SILVANA RIBEIRO DE MIRANDA, CPF nº 967.922.807-04, efetiva no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, matrícula nº 725, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03728P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, CPF nº 974.077.207-2, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível I, matrícula nº 656, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02676P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LENI CANDIDO DA ROCHA MACEDO, CPF nº 482.558.587-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 930, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02712P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VIRGINIA VALE FERREIRA, CPF nº 665.877.787-04, efetiva no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, Referência A-15, matrícula nº 842, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02718P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor CLAUDIO MACEDO DA COSTA, CPF nº 868.684.707-20.096.927-86, efetivo no cargo PROFESSOR C, Nível VII, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREVCA nº 2019.03.02702P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora CLAUDETE COSTA MACEDO, matrícula nº 732, CPF nº 743.431.907-06, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02698P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SIMONE VIANA LOPES, matrícula nº 730, CPF nº 010.365.657-00, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02715P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 6336, CPF nº 329.213.067-00, Engenheiro Civil, Referência A-12, APOSENTADO POR INVALIDEZ lotada no IPREV-CA, em favor de CLAUDIA DE ANDRADE MILLER, CPF nº 107.860.477-04, companheira, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.03741P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.

Designar a servidora, Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, mat. 11080, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Revogar a Portaria nº 025/2019 que designou o servidor, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, mat. 107, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora ELISABETE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 9291, CPF nº 457.244.157-04, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em favor de ELIAS CASSIMIRO DA SILVA, CPF nº 011.306.577-95, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.02722P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora CREMILDA BARRETO COUTO, matrícula nº 2014, CPF nº 767.708.427-34, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02725P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora VANESSA DE JESUS MARINS, matrícula nº 8762, CPF nº 097.284.537-28, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02633P, a partir desta data até posterior deliberação

Alterar a simbologia do "Cargo em Comissão-SSM-Incorporado" para "Cargo em Comissão-SM", integrante no provento de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedido a servidora RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL, inscrita no CPF sob o nº 680.700.477-04, lotada no IPREV-CA INATIVOS, matrícula nº 307, conforme processo IPREV-CA nº 2014.00004.00390P.

Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor ANESION RIBEIRO DE SOUZA, CPF 516.920.237-72, matrícula nº 1063, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor de MARIA DAS GRAÇAS LEAL DE SOUZA, CPF 016.513.607-31, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.02723P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora VANESSA DE JESUS MARINS, matrícula nº 9.686, CPF nº 097.284.537-28, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02633P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora VERA LUCIA DA SILVA LAGE DE MOURA, matrícula nº 9.686, CPF nº 906.704.007-00, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02672P, a partir desta data até posterior deliberação.

Incorporar aos vencimentos da servidora Cibele Roberta Cerqueira Ramos, Contador, matrícula nº 21221, a Gratificação por Função, na base de 80%(oitenta por cento), conforme processo nº 054/2019

Incorporar aos vencimentos da servidora Flávia Renata Araújo Brinco, Técnica em Contabilidade, matrícula nº 001, a Gratificação por Função, na base de 80%(oitenta por cento), conforme processo nº 053/2019.

Designar o servidor, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, mat. 107, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência

Nomear o servidor, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matricula 107, na Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação, Símbolo FG – 1.

Conceder a Gratificação por Tempo Integral, na base de 70% (setenta) por cento, sobre o Salário Base, para a servidora Kátia Regina Siqueira Tempéra, Instrutor de Informática, matricula 9359.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora ANA MARIA GARCIA MACHADO, matrícula nº 6.417, CPF nº 033.379.587-37, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02634P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARLINDA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 9419, CPF nº 998.745.637-53, efetiva no cargo de Merendeira, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.02699P, a partir desta data até posterior deliberação.

Encerrar à disposição para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu – IPREV-CA, do Servidor Sr. Jorge Luiz Alves da Silva, Auxiliar Administrativo, mat. 066, retornando o mesmo a exercer suas atividades junto a Fundação Cultural Casimiro de Abreu

Revogar a Portaria nº 056/2018, que designou o servidor João Alberto Alves da Silva Júnior, Auxiliar Administrativo, mat. 2592, para responder sem ônus e interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos deste Instituto de Previdência.

Exonerar a Gratificação por Representação de Gabinete, símbolo CC, na base de 100% (cem) por cento, sobre o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, da servidora Alessandra Silva Batista, matricula 21235.