Conceder, a servidora Kátia Regina Siqueira Tempéra, Instrutor de Informática, matrícula 9359, a Gratificação por Função na base de 80% (oitenta) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 9º Inciso I da Lei 1953/2019, atribuindo-lhe funções de Assessoramento interno de investimentos junto ao IPREV-CA

Conceder ao servidor Cleber dos Santos Cunha, Motorista, matrícula 009, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% (cem) por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 9º Inciso III da Lei 1953/2019.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA DE FATIMA PEREIRA LEAL, CPF nº 561.447.927-91, efetiva no cargo de PROFESSOR C-I, Nível VII, matrícula nº 941, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03781P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora LEISE DUTRA MIRANDA, CPF nº 423.261.337-49, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência A-08, matrícula nº 1182, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.3785 a partir desta data até posterior deliberação.

º Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELIANE COSTA MIRANDA, CPF nº 810.695.617-20, efetiva no cargo PROFESSOR A-I, Nível III, matrícula nº 240, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03782P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ELIANE HENRIQUE DIAS BATISTA, CPF nº 735.733.707-30, efetiva no cargo de Auxiliar de Creche, Nível V, matrícula nº 5822, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.3770 a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA ELISA CARDOSO DA SILVA, CPF nº 848.599.627-53, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-04, matrícula nº 2211, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2019.04.03783P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor EDILSON BARRETO, CPF nº 729.040.547-15, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 177, lotadona Secretaria Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03784P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor DAVID JOSÉ DE MOURA FILHO, CPF nº 003.153.057-54, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 668, lotado na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.04793P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO, CPF 098.251.427-15, matrícula nº 2082, PROFESSOR C-I, Nível VI, lotada no IPREV-CA INATIVOS, em favor de MARCO ANTONIO DA LUZ MELO JUNIOR, CPF 128.716.697-08, companheiro, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2020.07.04802P, a partir da data do falecimento da servidora inativa, até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez a servidora TEREZINHA RODRIGUES BARRETTO, CPF nº 098.251.427-15, efetiva no cargo de Professo C-I, Nível VI, matrícula nº 2082, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.03.00403P, a partir desta data até posterior deliberação.

Ficam estabelecidas normas e diretrizes para o recadastramento anual dos aposentados e dos pensionistas que recebem seus benefícios pelo IPREV-CA.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora MARIA ELISA FUSCALDI DE REZENDE COSTA, matrícula nº 573, CPF nº 277.997.946-15, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Padrão I, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2014.04.00004P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, a servidora IVANETE BARREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1875, CPF nº 074.774.337-11, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02630P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor MANOEL CORREA VELOSO, matrícula nº 0887, inscrito no CPF sob o nº 454.286.707-20, efetivo no cargo de Agente de Fiscalização, Referência A-07, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREVCA nº 2016.04.00492P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VERA DA SILVA MENDONÇA, CPF nº 539.293.819-15, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência A-08, matrícula nº 1234, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03765P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LUCIANA DE FREITAS, matrícula nº 452, inscrita no CPF sob o nº 886.193.897-34, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2016.04.00513P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARISETE DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA, CPF nº 694.355.617-72, efetiva no cargo PROFESSOR A, Nível VI, matrícula nº 785, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03791P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LICIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO, matrícula nº 310, inscrita no CPF sob o nº 857.939.227-68, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03777P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ERALDO COELHO LOPES, CPF nº 623.838.687-87, efetivo no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, matrícula nº 65, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03759P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 2000, inscrita no CPF sob o nº 996.569.147-91, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03780P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora CLAUDINÉA DAS GRAÇAS MACHADO DE AZEVEDO, CPF nº 782.589.607-68, efetiva no cargo de Merendeira, Referência A-02, matrícula nº 8955, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.3779 a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora JOELMA XIMENES BARRETO, CPF nº 974.085.497-49, efetiva no cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência A-08, matrícula nº 459, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03746P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora NEIDE DOS SANTOS PRUDENTE RODRIGUES, CPF nº 680.056.957-72, efetiva no cargo PROFESSOR C, Nível VII, matrícula nº 2058, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03776P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora FATIMA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº 894.896.087-34, efetiva no cargo de PROFESSOR B, Nível V, matrícula nº 409, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03748P, a partir desta data até posterior deliberação.

Designar a servidora, Rosimeri Ximenes de Paula, Auxiliar Administrativo, mat. 2612, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Revogar a portaria nº 042/2019 que nomeia a servidora, Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, mat. 11080, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.

Revogar a portaria nº 001/2017, que concede ao servidor Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 107, a Gratificação por Função na base de 80% por cento, sobre o seu vencimento base.

Conceder à servidora, Rosimeri Ximenes de Paula, Auxiliar Administrativo, mat. 2612, a Gratificação por Função na base de 80% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.

Conceder ao servidor Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, matrícula 107, a Gratificação por Tempo Integral na base de 100% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.