Conceder a servidora Flávia Renata Araújo Brinco, Técnico em Contabilidade, matrícula 001, a Gratificação por Tempo Integral na base de 50% por cento, sobre o seu vencimento base, como autoriza o artigo 5º da Lei 1953/2019.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora DILCINEA RODRIGUES DA COSTA, CPF nº 809.372.177-00, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Referência A-07, matrícula nº 1146, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.02708P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VERA LUCIA DE OLIVEIRA, CPF nº 928.138.287-34, efetiva no cargo AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 612, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03730P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA JOSÉ DE ANDRADE LIGABO, CPF nº 071.249.248-80, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8952, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03747P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor SEBASTIÃO DA SILVA SOARES, CPF nº 309.836.497-15, efetivo no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, matrícula nº 8672, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03736P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VIRGINIA VALE FERREIRA, CPF nº 665.877.787-04, efetiva no cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, Referência A-15, matrícula nº 842, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02718P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LENI CANDIDO DA ROCHA MACEDO, CPF nº 482.558.587-68, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 930, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02712P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA CELIA DE AZEREDO FRANCO, CPF nº 974.077.207-2, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível I, matrícula nº 656, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02676P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SILVANA RIBEIRO DE MIRANDA, CPF nº 967.922.807-04, efetiva no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, matrícula nº 725, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.03728P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora MARIA ISABEL DE SOUZA MIRANDA, CPF nº 039.491.867-35, efetiva no cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, matrícula nº 579, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02700P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ENILDA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 489.462.067-72, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8660, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03731P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora CLAUDETE COSTA MACEDO, CPF nº 743.431.907-06, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, matrícula nº 732, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02698P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor ANESION RIBEIRO DE SOUZA, CPF 516.920.237-72, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, matrícula nº 1063, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor de MARIA DAS GRAÇAS LEAL DE SOUZA, CPF 016.513.607-31, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento,conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.02723R1, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora aposentada GENI RANGEL DE OLIVEIRA BRITO, CPF 676.595.007-91, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1163, Inativa lotada no IPREV-CA, em favor de ELISIO DA COSTA BRITO, CPF 006.524.957-70, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.03739P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora ENILDA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 489.462.067-72, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, matrícula nº 8660, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.03731P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez ao servidor CLAUDIO MACEDO DA COSTA, CPF nº 868.684.707-20.096.927-86, efetivo no cargo PROFESSOR C, Nível VII, matrícula nº 334, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo administrativo do IPREVCA nº 2019.03.02702P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA, matrícula nº 6336, CPF nº 329.213.067-00, Engenheiro Civil, Referência A-12, APOSENTADO POR INVALIDEZ lotada no IPREV-CA, em favor de CLAUDIA DE ANDRADE MILLER, CPF nº 107.860.477-04, companheira, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.03741P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.
Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SIMONE VIANA LOPES, matrícula nº 730, CPF nº 010.365.657-00, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02715P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora CLAUDETE COSTA MACEDO, matrícula nº 732, CPF nº 743.431.907-06, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02698P, a partir desta data até posterior deliberação.
Designar a servidora, Sara Robaine de Moraes, Auxiliar Administrativo, mat. 11080, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.
Revogar a Portaria nº 025/2019 que designou o servidor, Heber Eugênio Nunes, Auxiliar de Biblioteca, mat. 107, para responder sem ônus, pela TESOURARIA deste Instituto de Previdência.
Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento da servidora ELISABETE RODRIGUES GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 9291, CPF nº 457.244.157-04, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em favor de ELIAS CASSIMIRO DA SILVA, CPF nº 011.306.577-95, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.02722P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.
Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora CREMILDA BARRETO COUTO, matrícula nº 2014, CPF nº 767.708.427-34, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02725P, a partir desta data até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora VANESSA DE JESUS MARINS, matrícula nº 8762, CPF nº 097.284.537-28, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02633P, a partir desta data até posterior deliberação
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis n os 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008.
Alterar a simbologia do "Cargo em Comissão-SSM-Incorporado" para "Cargo em Comissão-SM", integrante no provento de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição concedido a servidora RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL, inscrita no CPF sob o nº 680.700.477-04, lotada no IPREV-CA INATIVOS, matrícula nº 307, conforme processo IPREV-CA nº 2014.00004.00390P.
Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor ANESION RIBEIRO DE SOUZA, CPF 516.920.237-72, matrícula nº 1063, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS lotado na Secretaria Municipal de Educação, em favor de MARIA DAS GRAÇAS LEAL DE SOUZA, CPF 016.513.607-31, cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento) do provento, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2019.07.02723P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação.
Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora VANESSA DE JESUS MARINS, matrícula nº 9.686, CPF nº 097.284.537-28, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02633P, a partir desta data até posterior deliberação.
O Portal do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
