Exonerar Dalgiza Maria Machado do Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, padrão CC-3.

Exonerar a Gratificação por Representação de Gabinete, símbolo CC, na base de 100% (cem) por cento, sobre o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico, da servidora Alessandra Silva Batista, matricula 21235.

Revogar a Portaria nº 056/2018, que designou o servidor João Alberto Alves da Silva Júnior, Auxiliar Administrativo, mat. 2592, para responder sem ônus e interinamente, pelo Departamento de Recursos Humanos deste Instituto de Previdência.

Exonerar a Gratificação por Representação de Gabinete, símbolo CC, na base de 100% (cem) por cento, sobre o Cargo em Comissão de Diretor de Previdência, da servidora Kátia Regina Siqueira Tempera, Instrutor de Informática, matricula 9359.

Exonerar a Gratificação por Representação de Gabinete, símbolo CC, na base de 50% (cinquenta) por cento, sobre o Cargo em Comissão de Diretor de Administração e Finanças, do servidor Jorge Luiz Alves da Silva, Auxiliar Administrativo, matrícula 66.

Exonerar a Gratificação por Representação de Gabinete, símbolo CC, na base de 100% (cem) por cento, sobre o Cargo em Comissão de Assistente da Diretoria, da servidora Dalgiza Maria Machado, matricula 21240.

Exonerar a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 70% (setenta) por cento, sobre o Cargo em Comissão de Chefe do Centro de Processamento de Dados, da servidora Shaira Rocha Menezes, matricula 21234.

Exonerar a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 70% (setenta) por cento, sobre o Cargo em Comissão de Chefe do Centro de Processamento de Dados, da servidora Francielle Marinho dos Santos, matrícula 21238.

Exonerar a Gratificação por Representação de Gabinete, na base de 55% (cinqüenta e cinco) por cento, sobre o Cargo em Comissão de Assessor Especial Administrativo, da servidora Lilia Daudt Cardoso, matrícula 21239

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora CHRISTINA FÁTIMA GASPAR GONÇALVES, matrícula nº 5860, CPF nº 427.055.097-04, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.02.02695P, a partir desta data até posterior deliberação

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora KÁTIA CONCEIÇÃO MESQUITA DOS SANTOS, matrícula nº 2091, inscrita no CPF sob o nº 878.914.177-68, efetiva no cargo de PROFESSOR B-II, Nível VII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02677P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ZILDA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 723, CPF nº 868.682.417-04, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02696P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora BERENICE FERREIRA DE JESUS FARIAS, matrícula nº 881, CPF nº 556.002.557-72, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02691P, a partir desta data até posterior deliberação

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora ADELITA DE SOUZA BORGES, matrícula nº 11.273, CPF nº 085.483.297-18, efetiva no cargo de Agente de Creche, Referência A-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02643P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor GERONYMO COELHO MARIA, matrícula nº 261, CPF nº 030.792.387-88, efetivo no cargo de Operador de Máquinas, Referência A-07, lotado na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Serviços Públicos, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02690P, a partir desta data até posterior deliberação

Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora ISIS DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 8724, CPF nº 843.410.097-53, efetiva no cargo de Merendeira, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02689P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora GRACENIR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2836, CPF nº 714.789.147-34, efetiva no cargo de PROFESSOR C, Nível V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02687P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ALCINEIA PEIXOTO, matrícula nº 621, CPF nº 003.153.757-01, efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2019.04.02694P, a partir desta data até posterior deliberação

Dispõe sobre a transferência ao instituto de previdência dos servidores públicos municipais a obrigação pela aferição e pagamaneto dos benefícios auxílio-doença e salário maternidade.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JORGE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 857, inscrito no CPF sob o nº 418.955.767-68, efetivo no cargo de Técnico em Contabilidade, Referência A-10, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2017.04.00543P, a partir desta data até posterior deliberação

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez Permanente, a servidora CLAUDIA DA CONCEIÇÃO VICENTE CUNHA, matrícula nº 8669, inscrita no CPF sob o 021.387.127-02, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02671P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ROSANE DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 871, inscrita no CPF sob o nº 995.931.147-34, efetiva no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, Referência A-05, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02688P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LUCIENE DAS CHAGAS SOUZA, matrícula nº 386, inscrita no CPF sob o nº 886.206.387-34, efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Referência A-09, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02693P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora SANDRA MARIA CAETANO DA SILVA ALVES, matrícula nº 624, inscrita no CPF sob o nº 669.436.047-91, efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Referência A-08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02685P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ELZA PAULINO, matrícula nº 565, inscrita no CPF sob o nº 729.052.717-87, efetiva no cargo de PROFESSOR A, Referência A-IV, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos INTEGRAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.04.02684P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Aposentadoria por Invalidez Permanente, a servidora CLAUDIA DA CONCEIÇÃO VICENTE CUNHA, matrícula nº 8669, inscrita no CPF sob o 021.387.127-02, efetiva no cargo de MERENDEIRA, Referência A-02, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo IPREV-CA nº 2018.03.02671P, a partir desta data até posterior deliberação.

Conceder o benefício Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor APOSENTADO CARLOS EDNEI CARVALHO VIEIRA, matrícula nº 8912, CPF nº 306.094.297-87, lotado no IPREV-CA/INATIVOS, em favor de ANA REGINA RIMOLI PIRES VIEIRA, CPF nº 422.274.027-68, Cônjuge, o equivalente a 100% (cem por cento), conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2018.07.02683P, a partir da data do falecimento do servidor, até posterior deliberação. Ressalta-se a forma de reajustamento segundo o princípio da preservação do valor real (Art. 40, §8º da CRFB/1998), sendo o provento mensal corrigido pelo mesmo índice e data em que ocorrer o reajuste do RGPS.

Ementa: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Casimiro de Abreu reproduzindo, no que couber, o Decreto Federal 8.690/2016.

Retificar o benefício de Aposentadoria por Invalidez da servidora EDILMA DA CUNHA CHERMONT DE MIRANDA, matrícula nº 851, casada, inscrita no CPF sob nº 789.595.867-49, aposentada no cargo de Professor A - Nível III, lotada Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu como INATIVA com proventos PROPORCIONAIS, conforme processo administrativo do IPREV-CA nº 2017.03.00007R2, a partir desta data até posterior deliberação.