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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 844 registros
Portaria: 080 02/08/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS”.

Portaria: 075 23/07/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora VALDINEIA MARTINS DA SILVA E SILVA”.

Portaria: 076 23/07/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANALICE RODRIGUES JARDIM RAMOS”.

Portaria: 077 23/07/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ANA MARIA SINHORELLI DO NASCIMENTO”.

Portaria: 078 23/07/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA CRISTINA BARRETO RODRIGUES”.

Portaria: 079 23/07/2024
  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor MARIO BRUNO SANTOS NASCIMENTO”.

Portaria: 074 08/07/2024
  • “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 001/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora GILCINETE DA CUNHA MEDEIROS MARTINS.”

Portaria: 071 02/07/2024
  • REVOGAR a Portaria nº 048/2024, que concedeu a servidora comissionada Dalgiza Maria Machado, matrícula nº 21247, a Gratificação por Representação de Gabinete

Portaria: 072 02/07/2024
  • REVOGAR a Portaria nº 072/2021

Portaria: 073 02/07/2024
  • NOMEAR Alessandra Silva Batista, para exercer o Cargo em Comissão de Consultor Jurídico.

Portaria: 070 28/06/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora RENATA PINTO SARZEDAS DA SILVA”.

Portaria: 069 25/06/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora DINALVA GASPAR BORGES”.

Portaria: 068 20/06/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARCILENE GORDO DE FREITAS”.

DECRETO - 3480 19/06/2024
  • Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos aposentados e pensionistas da IPREV-CA no ano de 2024.

Portaria: 067 19/06/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora JOSELIA MESQUITA”.

Portaria: 066 29/05/2024
  • “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 069/2020, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora VERÔNICA ALMEIDA.”

Portaria: 065 28/05/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARINALDA VIEIRA NUNES COSTA”.

Portaria: 064 27/05/2024
  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora IRIS MARTINS DA SILVA”.

Portaria: 061 24/05/2024
  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE a servidora SIRNEIDE ANACLETO DA SILVA”.

Portaria: 062 24/05/2024
  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor WANDERVÉL FURTADO DOS SANTOS”.

Portaria: 063 24/05/2024
  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora FÁBIA MENDONÇA DO ESPÍRITO SANTO”.

Portaria: 058 30/04/2024
  • “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 022/2024, publicada na Edição n° MCDLII do Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu, de 16/04/2024, folha nº 04, que institui a Comissão Eleitoral para eleição de membros do Conselho de Administração (Triênio 2024-2027).

Portaria: 060 29/04/2024
  • “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 064/2021, que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. LUCIA HELENA BATISTA DA SILVA.”

Portaria: 059 24/04/2024
  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE ao servidor LEVI DE AZEVEDO BARRETO”.

Portaria: 030 19/04/2024
  • REVOGAR a Portaria nº 066/2016 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

Portaria: 022 15/04/2024
  • Instituir a Comissão Eleitoral para presidir com a finalidade de conduzir o processo para eleição de membros do Conselho de Administração do Instituto do IPREV-CA, referente ao Triênio 2024-2027.

Portaria: 031 05/04/2024
  • REVOGAR a Portaria nº 137/2018 e NOMEAR o servidor Cleber dos Santos Cunha, Motorista, matrícula nº 1387, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Patrimônio e Almoxarifado

Portaria: 032 05/04/2024
  • REVOGAR a Portaria nº 033/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

Portaria: 033 05/04/2024
  • EXONERAR a servidora Lilian Viviane de Abreu Machado, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6088, da Função Gratificada de Diretor de Tecnologia da Informação.

Portaria: 037 05/04/2024
  • REVOGAR a Portaria nº 158/2020 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

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