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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 871 registros
  • REVOGAR a Portaria nº 140/2021 e CONCEDER a Gratificação por Representação de Gabinete.

  • REVOGAR a Portaria nº 141/2021, REVOGAR a Portaria nº 086/2022 e CONCEDER a Gratificação por Representação de Gabinete.

  • REVOGAR a Portaria nº 006/2021, REVOGAR a Portaria nº 143/2021, REVOGAR a Portaria nº 088/2022 e NOMEAR Lilia Daudt Cardoso, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo.

  • REVOGAR a Portaria nº 005/2021, REVOGAR a Errata nº 008/2021, REVOGAR a Portaria nº 142/2021, REVOGAR a Portaria nº 087/2022 e NOMEAR Assucena Machado Nascimento, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria.

  • REVOGAR a Portaria nº 012/2021, REVOGAR a Errata nº 009/2021, REVOGAR a Portaria nº 144/2021, REVOGAR a Portaria nº 089/2022 e NOMEAR Alice Silva Ribeiro, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Diretoria.

  • REVOGAR a Portaria nº 156/2020 e CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

  • REVOGAR a Portaria nº 098/2019 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • REVOGAR a Portaria nº 097/2022 e CONCEDER a Gratificação Especial por Atividade.

  • CONCEDER a Gratificação por Exercício de Função.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. TALITA GONÇALVES DE AGUIAR LINHARES”

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora AURELINA ANTUNES DA SILVA”.

  • Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu – IPREV-CA, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

  • “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 040/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ROSEMAR DE SOUZA CAMPOS RITA.”

  • “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 042/2021, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora ELIZABETE KLEN MONZATO.”

  • “Dispõe sobre a revisão da Portaria nº 088/2020, que concedeu o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora DANÚSIA ALMEIDA DUARTE DOS SANTOS.”

  • “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 114/2020 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE ao Sr. PAULO ROBERTO BUENO COSTA”.

  • “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 093/2021 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sr. LUIZ CARLOS GOMES”

  • “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 0055/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora ROZELI ALVES DOS SANTOS”.

  • “Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 019/2013 que concedeu o Benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. JURACI GOMES PINTO”.

  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora SHIRLEY MARA DA SILVA NEVES MESCOLIN”.

  • “Dispõe sobre a concessão do Benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE ao servidor BRUNO HOLANDA E SILVA”.

  • “Dispõe sobre a Concessão do Benefício de PENSÃO POR MORTE à RAISSA MUTTI AZEVEDO e MONIQUE MUTTI AZEVEDO”

  • Instituir a Comissão de Avaliação de Estudo e Revisão da Estrutura Administrativa do IPREV-CA prevista na Lei nº 844, de 30 de dezembro de 2003.

  • “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 068/2023 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL ao servidor RAFAEL ROSA COUTINHO”.

  • Revogar a portaria nº 091/2021

  • Revogar a portaria nº 071/2021

  • - Revogar a portaria nº 022/2021

  • “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 160/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora LEDIR DA SILVA GNAPP”.

  • “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 159/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora MARIA MAIA PEREIRA MENDONÇA”.

  • “Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 157/2021 que concedeu o Benefício de APOSENTADORIA POR IDADE a servidora CLAUDETE PENHA DAS GRAÇAS COSTA”.

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